Dispõe sobre a doação de Lote Urbano

Número: 1712/2014

Lei Ordinária

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Doação de lote urbano

Número: 1712/2014

Decretos

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Autoriza o Poder Executivo a Contratar operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal

Número: 1711/2014

Lei Ordinária

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Contratação e operação de crédito com caixa econômica federal

Número: 1711/2014

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Dispõe sobre a alteração e ampliação do perímetro urbano da sede do município de Jardim-MS

Número: 1710/2014

Lei Ordinária

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Ampliação do perímetro urbano na sede do município de Jardim

Número: 1710/2014

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Torna Obrigatória a abertura dos estabelecimentos bancários, meia hora antes do horário pré-estabelecido

Número: 1709/2014

Lei Ordinária

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Abertura dos estabelecimentos bancários meia hora antes do horário pré-estabelecido

Número: 1709/2014

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Denomina Rua

Número: 1708/2014

Lei Ordinária

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Denominação da Rua Inês Sorrilha

Número: 1708/2014

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Autorizando o poder executivo, a proceder repasse de verba a casa do garoto para aquisição de alimentos perecíveis ao menor Steven Arthur F. Loureiro

Número: 1707/2014

Lei Ordinária

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Repasse de verba ao menor Steven Fernandes Loureiro

Número: 1707/2014

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Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio coma a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do MS-AGEPEN

Número: 1706/2014

Lei Ordinária

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Doação estabelecimento penal

Número: 1706/2014

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Autoriza o Poder Executivo a regularizar e expedir título de aforamento oneroso definitivo de área remanescente

Número: 1705/2014

Lei Ordinária

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Aforamento de imoveis urbanos

Número: 1705/2014

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Denomina Estratégia de Saúde da Família - ESF Do Distrito do Boqueirão

Número: 1704/2014

Lei Ordinária

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Denominação ESF Distrito do Boqueirão - Zozimo Fernandes

Número: 1704/2014

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Autoriza o Poder Executivo Municipal, a declarar de utilidade pública a ONG Arte Viva

Número: 1703/2014

Lei Ordinária

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Declaração de utilidade pública Ong Arte Viva

Número: 1703/2014

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Autoriza o Poder Executivo Municipal, a proceder o repasse de recursos financeiros para pagamento de médicos especialistas e aquisição de materiais ambulatoriais

Número: 1702/2014

Lei Ordinária

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Repasse ao Hospital Marechal Rondon

Número: 1702/2014

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Autoriza o Poder Executivo Municipal, a proceder repasse de verba às Entidades-Escolas abaixo relacionadas

Número: 1701/2014

Lei Ordinária

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Repasse de verbas a entidades e escolas

Número: 1701/2014

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Autoriza o Poder Executivo Municipal, a efetuar aquisição e entrega da premiação no festival de prêmios da campanha do IPTU 2014

Número: 1700/2014

Lei Ordinária

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Aquisição e entrega festival de prêmios IPTU 2014

Número: 1700/2014

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o repasse de recursos financeiros para pagamento de médicos especialistas e aquisição de materiais ambulatoriais

Número: 1699/2014

Lei Ordinária

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Repasse para pagamento de médicos e aquisição de materiais ambulatoriais

Número: 1699/2014

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Denomina Rua

Número: 1698/2014

Lei Ordinária

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Denominação da rua Ramona Gomes do Prado

Número: 1698/2014

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Autorizando o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de imóvel

Número: 1697/2014

Lei Ordinária

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Doação de imóvel para força tática

Número: 1697/2014

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Autoriza o Poder Executivo Municipal, a proceder aquisição de área para construção de casas populares

Número: 1696/2014

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Aquisição de terrenos para construção de casas populares

Número: 1696/2014

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Autoriza o Poder Executivo Municipal, a proceder aquisição de lote de terreno urbano

Número: 1695/2014

Lei Ordinária

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Aquisição de terreno

Número: 1695/2014

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Revoga a Lei 1535-A.2011, de 30.09.2011

Número: 1694/2014

Lei Ordinária

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Revogação da lei 1535-A de 2011

Número: 1694/2014

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Autorizando o pode executivo municipal, a proceder repasse de verba as entidades abaixo relacionadas

Número: 1693/2014

Lei Ordinária

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Repasses à instituições

Número: 1693/2014

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