Declara de Utilidade Pública

Número: 1482/2010

Lei Ordinária

Download

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder aquisição de bens imóveis urbanos

Número: 1481/2010

Lei Ordinária

Download

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar programas de habitação de interesse social

Número: 1480/2010

Lei Ordinária

Download

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a efetuar aquisição de terreno urbano

Número: 1479/2010

Lei Ordinária

Download

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a proceder repasse de verba as entidades abaixo relacionadas

Número: 1478/2010

Lei Ordinária

Download

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio com Estado de MS, por intermédio da Sanesul, visando incluir na conta de água a cobrança da taxa

Número: 1477/2010

Lei Ordinária

Download

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2010

Número: 1776/2009

Lei Ordinária

Download

A Firmar termo de acordo, parcelamento e confissão de débitos previdenciários

Número: 1475/2009

Lei Ordinária

Download

Obriga a instalação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência nos eventos de qualquer natureza no município

Número: 1474/2009

Lei Ordinária

Download

Plano Plurianual para o quadriênio 2010 e 2013

Número: 1473/2009

Lei Ordinária

Download

A Proceder a aquisição de bem imóvel urbano

Número: 1472/2009

Lei Ordinária

Download

Dia Municipal do Doador Voluntário de sangue no município de Jardim

Número: 1471/2009

Lei Ordinária

Download

A efetuar a doação de terrenos para a construção de unidades habitacionais de interesse social

Número: 1470/2009

Lei Ordinária

Download

A Contratar financiamento junto ao BNDES, através da Caixa Econômica, na qualidade de mandatário, a oferecer garantias

Número: 1469/2009

Lei Ordinária

Download

Denomina CIEI

Número: 1468/2009

Lei Ordinária

Download

Institui a semana do profissional de Educação Física

Número: 1467/2009

Lei Ordinária

Download

Atendimento preferencial aos doadores de sangue do município, em estabelecimentos comerciais, supermercados, bancos, eventos culturais, lotéricas

Número: 1466/2009

Lei Ordinária

Download

A Fixação de indenização pelo deslocamento do vereador nos limites do município de Jardim, no exercício da vereança

Número: 1465/2009

Lei Ordinária

Download

Medidas coercitivas para prevenir e combater a proliferação do AEDES AEGYPTI

Número: 1464/2009

Lei Ordinária

Download

Aumento do Percentual de créditos adicionais ao orçamento do exercício de 2009

Número: 1463/2009

Lei Ordinária

Download

A Celebrar convênio com o Estado, em parceria com a Assomasul

Número: 1462/2009

Lei Ordinária

Download

A Celebrar convênio com o Estado, por intermédio da fundação do trabalho de Mato Grosso do Sul

Número: 1461/2009

Lei Ordinária

Download

Contratar Financiamento Junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, através da Caixa Econômica, na qualidade de mandatário

Número: 1460/2009

Lei Ordinária

Download

Doação de Imóvel a Igreja Evangélica Assembléia de Deus

Número: 1459/2009

Lei Ordinária

Download

Denomina Conjunto Habitacional

Número: 1458/2009

Lei Ordinária

Download

A Contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S. A

Número: 1457/2009

Lei Ordinária

Download

A Celebrar Convênio com o SEBRAE-MS e Associação Empresarial de Jardim

Número: 1456/2009

Lei Ordinária

Download

Ratifica a alteração no contrato de consórcio público do CIDEMA - com a finalidade de autorizar o ingresso do município de Jardim no consórcio

Número: 1455/2009

Lei Ordinária

Download

Realização de palestra mensal em todas as escolas de ensino fundamental, EJA e Médio da rede municipal, estadual e particular

Número: 1454/2009

Lei Ordinária

Download

Dispõe sobre a criação de uma campanha educativa sobre o uso de bebidas alcoólicas dentro de casa

Número: 1453/2009

Lei Ordinária

Download

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificar, como sendo do município de Jardim todos os passeios turísticos

Número: 1452/2009

Lei Ordinária

Download

Abre crédito especial para criação de programa de governo na saúde pública do município no orçamento de 2009

Número: 1451/2009

Lei Ordinária

Download

Autoriza o poder Executivo a contratar financiamento Junto ao Banco do Brasil

Número: 1450/2009

Lei Ordinária

Download

Dispõe sobre a regularização de edificações clandestinas ou irregulares no âmbito municipal

Número: 1449/2009

Lei Ordinária

Download

Autorizando o Poder Executivo a celebrar convênio com sociedade beneficente de assistência aos servidores Públicos

Número: 1448/2009

Lei Ordinária

Download

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei do orçamento do exercício de 2010

Número: 1447/2009

Lei Ordinária

Download

Declara de Utilidade Pública

Número: 1446/2009

Lei Ordinária

Download

Concede reposição salarial aos funcionários do poder legislativo

Número: 1445/2009

Lei Ordinária

Download

Dispõe sobre a reposição salarial aos servidores ativos e inativos

Número: 1444/2009

Lei Ordinária

Download

Torna obrigatório, às bibliotecas públicas municipais, a oferta de materiais apropriados para a utilização por portadores de deficiência visual

Número: 1443/2009

Lei Ordinária

Download